Licitações sustentáveis

Tenho sido um crítico da atuação da AGU, mas devo destacar um importante trabalho: o lançamento do guia nacional de licitações sustentáveis.
http://agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/400787

Crime de responsabilidade por abertura de créditos suplementares incompatíveis com a meta de resultado primário

Artigo bem didático sobre tema complexo, na fronteira do Direito Constitucional com Direito Financeiro e Controle Externo:
https://www.linkedin.com/pulse/crime-de-responsabilidade-por-abertura-créditos-com-carvalho-pinto

Ponto +

Uma semana de teste grátis neste projeto inovador do qual estou participando como responsável pelas questões comentadas de CONTROLE EXTERNO (já são 500).

Palestra em Porto Alegre!

No dia 12 de maio, se Deus quiser, estarei em Porto Alegre ministrando uma palestra no TCE-RS. Veja a divulgação:

http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20realiza%20palestra%20sobre%20controle%20externo%20dos%20Regimes%20Pr%F3prios%20de%20Previd%EAncia%20Social

Boa oportunidade!

Boa oportunidade!
Estou realizando um processo seletivo para duas vagas no meu gabinete no TCE-MT.
Veja os detalhes:
http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/41918/t/Conselheiro+substituto+realiza+processo+seletivo+para+duas+vagas+no+gabinete

TCU aponta irregularidades em programas de reforma agrária

O TCU fez um importante trabalho de fiscalização nos programas de reforma agrária do governo federal e detectou inúmeras falhas, como a concessão de lotes para pessoas com sinais exteriores de riqueza (automóveis caros etc.) e detentores de mandatos eletivos. No total, foram mais de 578 mil casos de irregularidades e um prejuízo potencial de R$ 2,8 bilhões.

Veja a íntegra da decisão e observe como é elaborado um relatório e voto:

http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A253D4239E0153F24D7BAC2406&inline=1

Meta fiscal não é intenção: é lei

Hoje recomendo a leitura do artigo do amigo e colega Weder de Oliveira, Ministro Substituto do TCU: Meta fiscal não é intenção, é lei.
http://www.valor.com.br/opiniao/4524633/meta-fiscal-nao-e-intencao-e-lei

CGU versus TCU

No apagar das luzes de 2015, foi editada a Medida Provisória 703, que altera a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), especialmente com respeito às regras acerca dos acordos de leniência.
Com base nessa MP, a CGU ingressou com Mandado de Segurança no STF contra o TCU, que exigia informações sobre acordo de leniência em curso no âmbito da Operação Lava-Jato.
Em medida cautelar, o ministro Gilmar Mendes concedeu a segurança.
Veja a decisão:
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/308754939/andamento-do-processo-n-34031-medida-cautelar-mandado-de-seguranca-26-02-2016-do-stf?ref=topic_feed

Portal Gen Jurídico publica meu artigo

Meu artigo no portal GEN Jurídico:
http://genjuridico.com.br/2016/04/12/sobrepreco-e-superfaturamento/

Lançamento da plataforma Ponto+

Ótima notícia!
Hoje está ocorrendo o lançamento da plataforma de estudos  Ponto+:
https://www.pontodosconcursos.com.br/pontomais
Participei da sua elaboração ao lado de diversos outros respeitados professores.
Nesse momento, há cerca de 500 questões de Controle Externo comentadas por mim, de todos os recentes concursos para o TCU, TCs, CGU etc., de todas as principais bancas examinadoras. Além disso, há dezenas de milhares de questões comentadas de outras disciplinas. 
Experimente: os primeiros sete dias são grátis.

Sobrepreço e superfaturamento

Sobrepreço e superfaturamento são a mesma coisa?

Leia meu artigo desta semana:

http://flip.gazetadigital.com.br/temp_site/edicao-25443-8741d56cb71df2ae1618a891350f233e.pdf

Jurisprudência do TCU

Semanalmente, o TCU divulga seus boletins de jurisprudência. Há um geral, outro apenas na área de licitações e contratos, e outro na área de pessoal. Você pode acessá-los em http://portal.tcu.gov.br/jurisprudencia/

Qualidade do gasto público

Um artigo para reflexão.

http://genjuridico.com.br/2016/01/29/qualidade-do-gasto-publico/

Artigo do professor Conti

Esclarecedor e didático artigo do professor Maurício Conti:
http://www.conjur.com.br/2016-abr-05/contas-vista-agressoes-direito-financeiro-dao-razoes-impeachment

Heje na sessão do TCE-MT

Parabéns!

Parabéns aos meus alunos que estão tomando posse no TCE-RN
http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3216#.VwJMQvVFdHA.twitter

Video sobre palestra no Araguaia

Reportagem em video sobre a minha palestra sobre orçamento público para os vereadores da região do Araguaia:

http://www.tce.mt.gov.br/tvcontas/play/id_midia/24257/tipo/tcetv

Crimes de responsabilidade

Meu artigo desta semana:

http://www.midianews.com.br/opiniao/crimes-de-responsabilidade/259531